Processo 729969/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 14:53
Autuado em 21/10/2013 14:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3599/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3599/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3599/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas SAULA DELL ANTONIA DA SILVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIACAO BENEFICIENTE JOSE GAUDENCIO SILVEIRA, DE APOIO AS VITIMAS DE ERRO MEDICO
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657302/15
23/04/2014 12:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364050/14
23/04/2014 12:55 do Protocolo 363992/14
08/04/2014 16:39 do Protocolo 318148/14
08/04/2014 16:38 do Protocolo 318113/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1536/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3599/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1008/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 501/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23846/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 12:07 DP  
30/09/2015 11:48 DEX Informação nº 6347/2015 -
02/09/2015 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1873/2015 -
25/08/2015 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1536/2015 -
18/08/2015 10:34 S1C  
13/08/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3658/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1193/2015 -
05/08/2015 11:01 S1C  
14/07/2015 15:41 GCDA  
07/07/2015 09:47 SMPjTC Parecer nº 8448/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
23/06/2014 10:48 DAT Instrução nº 1869/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
11/04/2014 07:14 DP  
08/04/2014 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 -
14/03/2014 09:50 DP Informação nº 5366/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 501/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 2425/2014 -
21/10/2013 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23846/2013 -

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